Corte de impostos da política industrial

Valor do corte de impostos da política industrial não está definido, diz governo
Informação é do porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach.
Governo quer exportações em 1,5% do comércio mundial em 2010, diz ele.

Depois de mais de um ano de estudos, e a três dias do lançamento da segunda rodada da política industrial, que está prevista para a próxima segunda-feira (12) no Rio de Janeiro, o governo federal ainda não fechou o tamanho dos cortes de impostos para estimular as exportações brasileiras, segundo informou o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, nesta quinta-feira (8). Questionado se o valor seria de pelo menos R$ 7 bilhões, Baumbach informou que o número ainda "não está fechado". "Está em estudo", acrescentou ele.


O porta-voz da Presidência se limitou a informar que está previsto que os setores beneficiados pela política industrial paguem de 7% a 20% a menos em impostos. Ele informou que 24 setores devem ser incluídos na política industrial do governo, mas não soube dizer se todos eles contarão com redução de tributos. De acordo com o porta-voz, também estão previstas novas linhas de crédito para as empresas, mas os valores também não foram confirmados. "A política industrial complementa o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e dá sustentação ao crescimento", disse.


Preocupação

A preocupação do governo federal é com os resultados da balança comercial brasileira. No acumulado de janeiro a abril, o resultado positivo da balança, que contabiliza as exportações e as importações brasileiras, despencou 64,5% contra igual período de 2007. O resultado foi influenciado pelo forte crescimento das importações neste ano que decorre, principalmente, da baixa cotação do dólar - que barateia importados e encarece as exportações.


O superávit da balança é um importante indicador da economia e compõe as contas externas brasileiras. Os dólares que ingressam no Brasil por conta das transações comerciais ajudam a financiar as contas do país com o exterior. Se o superávit da balança cai, isso tende a representar uma situação menos confortável no futuro. Indica que o país pode perder autonomia e passar a depender mais de recursos externos - que podem ser reduzidos pelos investidores em caso de turbulências.


Por conta do fraco resultado da balança nos quatro primeiros meses deste ano, analistas já projetam um resultado bem menor para 2008. As expectativas do mercado financeiro, por exemplo, apontam para um superávit de US$ 25 bilhões neste ano e de US$ 16,9 bilhões para 2009. Em 2007, o resultado positivo da balança comercial somou US$ 40 bilhões. O porta-voz da Presidência não soube dizer se as medidas da política industrial terão impacto no resultado da balança ainda neste ano.


Objetivos

O porta-voz da Presidência da República confirmou, porém, os quatro principais objetivos da política industrial. São eles: elevar de 1,17%, em 2007, para 1,5% do comércio mundial, em 2010, a participação das exportações brasileiras; aumentar em 10% o número de empresas exportadoras até o fim do governo; elevar os investimentos de 17,6% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2007, para 21% do PIB em 2010; além de subir de 0,51% do PIB, em 2007, para 0,65% do PIB, em 2010, os investimentos em inovação (pesquisa e e desenvolvimento).