Susep autoriza operação de oito resseguradoras; apólices devem ficar mais baratas

10h41

SÃO PAULO - A Susep (Superintendência de Seguros Privados) já expediu autorização para oito corretoras de resseguros e duas empresas resseguradoras - uma eventual e uma admitida - iniciarem seus funcionamentos. A abertura do mercado de resseguros está marcada para a próxima quinta-feira (17), quando será liberada concorrência com o IRB Brasil-Re, antigo Instituto de Resseguros do Brasil.

A superintendência, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, passará a fiscalizar o mercado de resseguros, em substituição ao IRB, após a quebra do monopólio do setor pela Lei nº 126, de janeiro de 2007. A lei está regulamentada, faltando apenas ajustes que dependem da própria Susep e o decreto presidencial.

Análise final
Hoje, o IRB Brasil-Re é o único no mercado brasileiro. Dados não-oficiais indicam que seu faturamento em 2007 foi de R$ 3,7 bilhões. Em 2006, o instituto faturou R$ 3,4 bilhões.

Conforme a Agência Brasil, estão em fase final de análise outras duas empresas locais, quatro admitidas e duas eventuais. Segundo o superintendente da entidade, Armando Vergílio dos Santos Júnior, até a próxima quarta-feira (16) poderá haver uma conclusão sobre os processos referentes à operação dessas novas concorrentes. "Acredito que elas poderão estar aptas a operar já na semana que vem", avaliou.

As duas primeiras resseguradoras autorizadas a funcionar no mercado brasileiro são a alemã Munich Re (eventual), cujo lucro líquido atingiu 3,9 bilhões de euros em 2007 (aumento de 11,4% sobre 2006), e a inglesa Lloyds (admitida), a mais antiga do mundo, com capacidade de movimentar US$ 31 bilhões neste ano.

A resseguradora local é uma empresa com capital e reservas inteiramente nacionais; a eventual é uma companhia estrangeira especialista que precisa ter um procurador no Brasil; e a admitida é uma empresa estrangeira que tem de abrir escritório de representação no País.

Em dobro
Na avaliação de Santos, com a abertura do mercado, o setor de resseguros deve dobrar no Brasil nos próximos anos: em 2007, o crescimento do mercado de seguros foi de 17%, enquanto a economia do país registrou 5,4%. "Neste ano, espera-se um crescimento de cerca de 20%, mas para o mercado de resseguros, com a concorrência e as novas tecnologias, a estimativa é de crescer até 30%", disse.

Para o presidente da Swiss Re no Brasil, Henrique Oliveira, a empresa deve começar a operar no setor até o fim deste semestre. Enquanto o mercado de resseguros global movimenta quase US$ 200 bilhões e a fatia do grupo suíço, nesse cenário, foi de 15% em 2007. Com 11 mil empregados em todo o mundo, o grupo faturou em 2007 o equivalente a US$ 30 bilhões.

Redução de preços
Pequenos consumidores poderão ser beneficiados, com o barateamento de apólices: "A abertura do mercado levou a Susep a estabelecer novas regras de capital, com novas exigências de solvência. E uma das maneiras que as empresas têm para reforçar o seu capital a fim de se adaptar a essas regras é o instituto do resseguro. De forma indireta, ele amplia o capital e a sua capacidade de operação, por isso será mais buscado também", disse o superintendente da Susep à Agência Brasil.

Oliveira, da Swiss Re, compartilha da opinião: com a quebra do monopólio e a conseqüente abertura da atividade do resseguro ao setor privado, o mercado brasileiro e os seus riscos vão ficar mais sujeitos às flutuações do exterior.

"Isso vem para o bem. Quando os preços sobem muito lá fora, eles sobem aqui. Com a abertura e o mercado se solidificando e se estabilizando em termos de ser um mercado realmente aberto, a tendência será de acompanhar mais os movimentos cíclicos mundiais", comentou.