Fusão Oi e BrT não é estatização, diz Costa
Terça-feira, 02 de outubro de 2007 - 10h00
FLORIANÓPOLIS - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que o governo "não é obstáculo" a uma eventual fusão das operadoras Oi (antiga Telemar) e Brasil Telecom.
E que o eventual interesse de Brasília na união das duas empresas não é uma tentativa de estatização.
"Esse foi um assunto que foi interpretado equivocadamente como uma tentativa de estatização, o que não é verdade", disse Costa a jornalistas, após a abertura da feira de telecomunicações Futurecom.
O ministro afirmou que a união das operadoras não seria uma estatização porque a maioria das ações das empresas está com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com fundos de pensão.
Questionado se o governo estaria trabalhando ativamente para uma fusão das empresas, Costa respondeu: "Nós estamos aguardando um aceno das empresas para que a gente possa se manifestar novamente. Eu acho que elas têm que dizer se estão interessadas".
"Se elas (operadoras) quiserem fazer isso, nós não somos obstáculo", acrescentou.
Em junho, a Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil e que tem participação significativa nas duas empresas, defendeu a fusão entre as operadoras num cenário de consolidação internacional no setor.
"Se houver flexibilização da regulação, abre oportunidade para as duas empresas, abre a possibilidade de integrar as empresas e gerar valor para o negócio", afirmou na ocasião o presidente da Previ, Sérgio Rosa.
O ministro também aproveitou a solenidade para pressionar as operadoras de telefonia móvel a reduzirem os preços nas ligações dos telefones pré-pagos, que hoje correspondem a cerca de 80 por cento da base de usuários do país. Ele também defendeu a ampliação para pelo menos um ano da validade dos créditos dos cartões pré-pagos.
"Eu acho que o Brasil talvez seja o único país do mundo em que uma chamada pré-paga é cinco vezes mais cara que o pós-pago", disse Costa, afirmando que vai convidar as operadoras para discutir os problemas com o ministério.
Segundo ele, o preço de uma ligação celular pré-paga no país é de 0,5 dólar por minuto. Entre as propostas do ministro para ajudar a reduzir as tarifas estaria o corte no ICMS cobrado do setor.
Costa previu ainda, em discurso, que a licitação das licenças de telefonia celular de terceira geração (3G) vai ocorrer em novembro. Mas, ao ser questionado por jornalistas, afirmou que isso pode acontecer até janeiro do ano que vem.
