BNDES diz apoiar consolidação das teles e libera R$ 2,569 bi

25/04/2008 - 21h14
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da Folha Online

A diretoria da empresa de participações do BNDESPar (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou apoio à operação de reestruturação do controle da Oi (Telemar Participações) no valor de R$ 2,569 bilhões. A empresa comprou a Brasil Telecom por R$ 5,863 bilhões.

A participação, porém, não se dará via financiamento tradicional, mas pela compra de ações com recursos da carteira da BNDESPar. Além disso, o banco explicou que não usará recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) por se tratar de uma operação de renda variável.

"A reestruturação societária será decisiva para a prevista consolidação de duas operadoras, a Oi e a Brasil Telecom, que resultará na criação de um grupo com escala eficiente, estratégia empresarial alinhada, com capacidade de crescimento e porte para competir internacionalmente no setor de telecomunicações", disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, por meio de nota.

No comunicado, Coutinho afirma que com a conclusão do negócio, "cria-se uma nova competidora com rede nacionalmente integrada em telefonia celular e em transmissão de dados, aumentando a concorrência no mercado brasileiro, em benefício dos consumidores e usuários".

O BNDES lembra, porém, que a conclusão da compra depende da aprovação de mudanças regulatórias pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), já que atualmente, segundo a lei, é proibido uma empresa de telefonia fixa comprar outra de diferente área de atuação.

O BNDES, por meio de sua subsidiária BNDESpar, já é acionista da companhia desde sua criação, em 1999, constituída com a privatização do grupo Telebrás. "É na sua condição de sócio do empreendimento que apóia o processo de reestruturação", afirma Coutinho.

Ao final do processo, a empresa do BNDES passará a deter 16,89% do capital da companhia, inferior aos atuais 25%.

Acordo de acionistas

Como prática usual em suas participações acionárias, a empresa de participações do BNDES garantiu uma série de salvaguardas no novo acordo de acionistas do qual fará parte.

Sem o voto da BNDESpar, por exemplo, a empresa não poderá realizar operações que ponham em risco a estabilidade do controle. A BNDESpar também manterá veto qualificado sobre matérias relevantes, como fusões, cisões e reestruturações societárias em geral. Tudo isso para garantir que a supertele criada se mantenha sempre em mãos nacionais.

Assim, em caso de venda do controle para terceiros, a BNDESpar terá direito de preferência e direito irrestrito de venda conjunta. Ou seja, em caso de venda, poderá optar por exercer seus direitos de preferência na compra.

O acordo de acionistas, assinado pela BNDESpar, também garante a manutenção de empregos nas duas empresas. O documento determina que Oi e Brasil Telecom deverão manter o mesmo número de postos de trabalho registrados no dia 1º de fevereiro de 2008, por um prazo de três anos.
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