quinta-feira, 3 de abril de 2008

Financiamento à Marinha Mercante e à Construção Naval

Financiamento à Marinha Mercante e à Construção Naval

Financiamento a estaleiros brasileiros para realização de projetos de implantação, expansão e modernização e para a construção e reparo de navios. Financiamento a empresas nacionais de navegação para a encomenda de embarcações e equipamentos, reparos e jumborização junto a construtores navais brasileiros e à Marinha do Brasil.

Taxa de Juros

Custo Financeiro + Remuneração do Agente

Custo Financeiro:

Taxa de Juros de Longo Prazo - TJL - Dólar norte-americano

Remuneração do Agente, Prazo e Nível de Participação:

conforme tabela abaixo.

Embarcações Não Registradas no REB (Registro Especial Brasileiro)

Finalidade Prazo de Carência Prazo de Amortização Participação Máxima Remuneração do Agente (% a.a.)
Empresa Brasileira de Navegação
Construção de embarcação Até 4 anos Até 20 anos Até 90% 2,5 a 5
Jumborização, conversão ou modernização de embarcação própria Até 4 anos Até 15 anos Até 90% 3 a 6
Aquisição e instalações de equipamentos Até 2 anos Até 5 anos Até 90% 3 a 6 se o conteúdo nacional for maior 60% = 3 a 4
Reparo de embarcação própria Até 1 ano Até 2 anos Até 90% 3 a 6
Projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico e formação e aperfeiçoamento de recursos humanos voltados para os setores de Marinha Mercante, construção ou reparo naval. Até 2 anos Até 10 anos Até 90% 1 a 3
Outras Empresas Brasileiras
Reparo de embarcação própria para aplicação comercial, industrial ou extrativista em estaleiro brasileiro Até 1 ano Até 2 anos Até 90% 3 a 6
Construção, jumborização, conversão ou modernização de qualquer tipo de embarcação própria, de aplicação comercial, industrial ou extrativista Até 4 anos Até 15 anos Até 90% 3 a 6
Projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico e formação e aperfeiçoamento de recursos humanos voltados para os setores de Marinha Mercante, construção ou reparo naval Até 2 anos Até 10 anos Até 90% 1 a 3
Empresa de Navegação
Construção ou produção de embarcação destinada ao transporte fluvial de passageiros de elevado interesse social Até 4 anos Até 20 anos Até 100% 1 a 3

Estaleiros Brasileiros
Reparo de embarcação Até 1 ano Até 2 anos Até 90% 3 a 6
Produção de embarcação destinada à empresa brasileira de navegação ou à exportação - Até o 5º dia útil seguinte ao do fechamento do câmbio relativo ao pagamento do preço da embarcação ou na data de vencimento estabelecida no Contrato de Financiamento à Produção, o que ocorrer primeiro Até 90% 3 a 5
Expansão e modernização de instalações de estaleiros Até 2 anos Até 10 anos Até 90% 3 a 5
Construção de novas instalações de estaleiros Até 2 anos Até 20 anos Até 90% 3 a 5
Construção ou produção de embarcação destinada ao transporte fluvial de passageiro de elevado interesse social Até 4 anos Até 20 anos Até 100% 1 a 3
Projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico e formação e aperfeiçoamento de recursos humanos voltados para os setores da Marinha Mercante, construção ou reparo naval Até 2 anos Até 10 anos Até 90% 1 a 3


Entidades públicas, instituições de pesquisa e outros órgãos, inclusive os representativos de classe dos setores de marinha mercante e de construção naval
Construção de embarcações auxiliares, hidrográficas e oceanográficas em estaleiro brasileiro Até 4 anos Até 15 anos Até 100% 3 a 5
Projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico e formação e aperfeiçoamento de recursos humanos voltados para os setores da Marinha Mercante, construção ou reparo naval (inclusive entidades privadas brasileiras, incluindo as representativas de classe dos setores de marinha mercante e de construção naval) Até 2 anos Até 10 anos Até 90% 1 a 3

Pesca
Pessoa física ou jurídica que explore a pesca artesanal Até 4 anos Até 20 anos Até 90% 1 a 3

Embarcações Registradas ou Pré-registradas no REB (Registro Especial Brasileiro)

Finalidade Prazo de Carência Prazo de Amortização Participação Máxima Remuneração do Agente (% a.a.)
Construção de embarcações Até 4 anos Até 20 anos Até 90% 3 a 5
Jumborização, modernização e conversão de embarcações Até 4 anos Até 15 anos Até 90% 3 a 6
Reparo de embarcações Até 2 anos Até 5 anos Até 90% 3 a 6