Preço médio do barril da capitalização é de 8,51 dólares
O valor total da cessão onerosa, que envolve seis campos de petróleo e mais um de reserva, é de 42,533 bilhões de dólares
Valor do barril ficou acima do defendido pelo Petrobras, que girava em torno de 5 a 6 dólares (Felipe Dana/divulgação)
Ante um valor médio de 8,51 dólares para o barril da capitalização, os especialistas acreditam que os minoritários terão certa dificuldade para acompanhar a oferta, abrindo espaço para a ampliação da fatia do governo no capital da Petrobras
O governo federal definiu nesta quarta-feira o preço médio ponderado de 8,51 dólares por barril de petróleo na cessão onerosa à Petrobras, dentro do plano de capitalização da estatal. A informação foi divulgada ao mercado pela estatal por meio de nota à imprensa. Ao mesmo tempo, os dados foram informados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva.
O valor da operação – que envolve seis campos de petróleo (Tupi Sul, Florim, Tupi Nordete, Peroba, Guará, Franco e Iara) e mais um de reserva (Peroba) – totalizará 42,53 bilhões de dólares; o equivalente a 74,80 bilhões de reais.
Cessão onerosa – A operação significa que o governo – que é dono dos recursos naturais do pré-sal – cederá à Petrobras a propriedade de cinco bilhões de barris de petróleo e, em troca, receberá mais ações da estatal. Essa emissão de valores mobiliários é que permitirá a capitalização da companhia – que, diga-se de passagem, tem um plano bilionário de exploração das reservas do fundo do mar.
O valor do barril era aguardado porque dele depende a precificação desses novos papéis. O governo federal pagará, de qualquer maneira, em petróleo; mas os outros acionistas – aos quais a oferta tem de ser, por lei, estendida – terão de efetuar o pagamento em dinheiro. Serão esses recursos que aportarão no caixa da Petrobras. Os detalhes da oferta global de ações serão divulgados nesta sexta-feira por meio de Aviso ao Mercado, informou a companhia.
Uma Petrobras ‘mais estatal’ – Ante um valor médio de 8,51 dólares para o barril da capitalização, os especialistas acreditam que os minoritários terão dificuldade para acompanhar a oferta. A estratégia atende aos anseios do governo, que já havia anunciado que ficaria com as ‘sobras’. Com isso, a União deverá viabilizar a ampliação de sua fatia do capital social da petrolífera (hoje em 33%). A Petrobras, ao que tudo indica, sairá da operação um pouco mais estatal.
Todos os termos da minuta do Contrato de Cessão Onerosa foram aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o contrato, de acordo com a Petrobras, será assinado ‘em breve’. Aprovaram também o documento a própria estatal, a União Federal e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Índice de nacionalização – O ministro da Fazenda revelou à imprensa que ficou estabelecido um índice mínimo de nacionalização de 37% na fase de exploração das reservas do pré-sal. Guido Mantega explicou que esse índice ‘menor’ se deve ao fato de que a produção de sondas brasileiras estará, neste período, ainda em desenvolvimento. Já na fase de implantação dos projetos, os índices de conteúdo nacional aumentarão: o mínimo será de 55% e o médio, de 65%.
Ele acrescentou que a Taxa Interna de Retorno (TIR) para a Petrobrás na exploração dos 5 bilhões de barris que lhe serão cedidos será de 8,83%. "Quanto menor o risco, menor o rendimento, e esta é uma operação segura, pois estão garantidos os 5 bilhões de barris à empresa", declarou.
